Governo de Moçambique vai manter medidas de austeridade a fim de subsidiar produtos essenciais

20 March 2011

Maputo, Moçambique, 21 Mar – O ministro das Finanças de Moçambique disse sexta-feira em Maputo que o governo vai manter as medidas de austeridade a fim de orientar a poupança conseguida para manter os subsídios atribuídos a alguns produtos essenciais.

Manuel Chang, dizendo ser imprescindível proceder à revisão do Orçamento do Estado para criar maior espaço fiscal para a protecção das camadas mais vulneráveis da população moçambicana, através da redução das assimetrias na distribuição do rendimento nacional, salientou que o governo vai manter as medidas de racionalização das despesas públicas aliadas a outras que visam conseguir um aumento de receita.

“Para este objectivo, o fisco é chamado a desenvolver e aperfeiçoar o seu papel na justa redistribuição do rendimento, encontrando formas de tributação de produtos supérfluos para cobrir as despesas que vão beneficiar as camadas mais desfavorecidas”.

O ministro das Finanças não fez qualquer alusão à revisão dos contratos dos chamados grandes projectos mas anunciou ter dado instruções à Autoridade Tributária no sentido de analisar a fiscalidade relativa à exploração de recursos naturais a fim de que o sector possa contribuir “de forma significativa” para o financiamento do Orçamento de Estado. (macauhub)

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