Governo de Moçambique aprovou novo pacote de medidas para atenuar aumento do custo de vida

29 March 2011

Maputo, Moçambique, 30 Mar – O governo de Moçambique aprovou um novo pacote de medidas para atenuar o aumento do custo de vida, mantendo, entretanto, algumas medidas aprovadas em Setembro último, cujo termo estava previsto para este mês, anunciou terça-feira em Maputo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

De acordo com o ministro, que falava no final da reunião do Conselho de Ministros, as novas medidas incluem o reajuste gradual dos preços dos combustíveis a partir de Abril, mantendo o subsídio aos transportes e também os preços reais dos combustíveis para os grandes consumidores, os chamados “mega-projectos” e outras grandes empresas.

Citado pelo diário Notícias, de Maputo, o ministro disse que o governo decidiu ainda introduzir, a partir de Agosto, um subsídio ao passageiro, na forma de passe, para os trabalhadores e estudantes, altura em que cessará o subsídio que actualmente se destina aos transportadores.

A partir do mês de Junho, segundo Aiuba Cuereneia, será introduzido um subsídio de cabaz básico para os que auferem rendimentos iguais ou inferiores a dois mil meticais (64,7 dólares), cessando o subsídio às panificadoras e ao arroz de terceira qualidade.

As medidas anunciadas pelo Governo alargam-se à decisão de não fazer o reajustamento em 2011 dos salários e outras remunerações dos dirigentes superiores do Estado e dos membros dos órgãos sociais das empresas públicas, das maioritariamente participadas pelo Estado, dos Fundos e Institutos Públicos e outras instituições do Estado equiparadas.

Aiuba Cuereneia realçou que para financiar as medidas o governo vai socorrer-se das poupanças provenientes das medidas de contenção que já vinham sendo aplicadas e da não libertação do cativo orçamental obrigatório da rubrica dos bens e serviços.

O ministro frisou que com estas medidas o Governo espera mitigar os efeitos do agravamento dos preços internacionais dos combustíveis e dos alimentos, destacando, ao mesmo tempo, haver necessidade de ver os produtores internos aumentarem a oferta de bens alimentares e o mercado a dinamizar a geração de emprego, não só nas zonas urbanas, mas também nas rurais. (macauhub)

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