Maputo, Moçambique, 12 Mai – O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, admitiu quarta-feira, em Maputo, a possibilidade do governo renegociar os grandes projectos com os investidores, ao falar no parlamento para responder a uma série de perguntas colocadas pelos deputados.

Na sua intervenção, Aires Ali disse que a proposta de lei sobre as parcerias públicas-privadas, já submetida à AR, estabelece que é permitida a renegociação de determinadas cláusulas contratuais mediante mútuo acordo entre as partes, tendo em vista a partilha dos benefícios inerentes ao empreendimento.

“O que é proposto não pretende retirar todo o conjunto de incentivos atribuídos aos empreendimentos, pois qualquer medida nesse sentido poderia afectar a consistência das políticas económicas adoptadas pelo governo de Moçambique e retrair a entrada de futuros investimentos directos estrangeiros de grande dimensão”, disse o primeiro-ministro.

Algumas personalidades têm defendido que o governo devia renegociar os contratos dos grandes projectos uma vez que gozam de muitos benefícios fiscais, numa situação em que o Estado é o beneficiário menor.

Moçambique não tem uma história antiga de grandes projectos e os grandes empreendimentos privados existentes no país surgiram no período pós-guerra civil terminada em 1992.

O primeiro grande projecto, a fábrica de fundição de alumínio Mozal, foi autorizado em 1997 e, de acordo com o ministro das Finanças, Manuel Chang, serviu de cartão de visita para o país se apresentar como destino seguro para o investimento directo estrangeiro.

Na sua intervenção no parlamento, Chang falou de uma série de benefícios para o país resultantes dos grandes projectos, incluindo a transferência de tecnologias e conhecimento, geração de emprego, criação de infra-estruturas, promoção e desenvolvimento de pequenas e médias empresas, geração de receitas, poupança e reservas externas, promoção de exportações, desenvolvimento comunitário, entre outros. (macauhub)