Angola vai ter um fundo de garantia de riscos para projectos de parcerias público-privadas

1 June 2011

Luanda, Angola, 2 Jun – Um fundo de garantia de riscos, avaliado em 200 milhões a 300 milhões de dólares, está a ser criado pelo governo de Angola, no âmbito dos projectos de Parcerias Público-Privadas (PPP), informou terça-feira, em Luanda, o director do gabinete técnico de apoio às PPP do Ministério da Economia, Mário Pires.

De acordo com este responsável, o fundo vai dispor das verbas que o contrato estabeleça como garantias de riscos, para ajudar o Estado ou uma empresa pública que tenha uma parceria com o sector privado e, que num determinado momento, não tenha capacidade de pagar.

Informou que o fundo, que será constituído em 2012, terá um regulamento que será aprovado entre Julho e Agosto deste ano e um banco gestor ainda não identificado.

“O fundo de garantia acaba por funcionar como elemento de conforto e, ao mesmo tempo, de pressão, para existir uma organização orçamental mais eficiente”, disse Mário Pires, no Fórum sobre PPP, promovido pela Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (Aebran).

Mário Pires informou ainda que o governo de Angola prevê concretizar as primeiras PPP no sector das infra-estruturas em 2012 e acrescentou que o Ministério da Economia tem alguns processos a decorrer em regime piloto, que totalizam mil milhões de dólares. (macauhub)

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