Ministra do Comércio de Angola anunciou a aprovação em breve da Lei das micro, pequenas e médias empresas

6 June 2011

Luanda, Angola, 7 Jun – A ministra angolana do Comércio, Idalina Valente, anunciou sexta-feira, em Luanda, a aprovação, em breve, da Lei das micro, pequenas e médias empresas, a fim de tornar mais célere e barata a constituição de sociedades comerciais do género, sobretudo ligadas ao sector comercial.

Ao discursar na abertura do “Seminário sobre Legislação Comercial”, salientou a necessidade de serem criados mecanismos expeditos que conduzam a essa situação, razão pela qual, a par da legislação comercial, está para aprovação na Assembleia Nacional a Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

Em termos de legislação do sector comercial, a ministrar aos participantes no seminário, Idalina Valente destacou o decreto-executivo referente ao cadastro, porquanto na sua percepção o ministério precisa saber quem são os prestadores de serviços à população, quer seja no comércio de bens, quer seja na prestação ou comércio de serviços.

À semelhança de Luanda, onde participam também técnicos da província de Cabinda, decorrem igualmente desde sexta-feira seminários do género nas regiões sul, centro, leste e norte de Angola, congregando as demais 16 províncias do país, com a presença de responsáveis e comerciantes do sector.(macauhub)

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