União Europeia e Moçambique assinaram novo acordo de pesca

15 June 2011

Bruxelas, Bélgica, 16 Jun – A União Europeia e Moçambique assinaram um novo acordo de pesca que determina as quotas reservadas aos navios europeus bem como a compensação financeira a atribuir ao Estado moçambicano, de acordo com um comunicado oficial terça-feira divulgado em Bruxelas.

Com uma duração de três anos, o novo acordo de pesca entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2012 e fixa a quota de pescado pelos navios europeus em oito mil toneladas contra as 10 mil toneladas constantes do acordo ainda em vigor.

De acordo com o comunicado, as partes reviram em baixa a quota devido à pirataria no Oceano Índico que ocasionou uma queda na captura de pescado.

O comunicado adianta que, apesar da diminuição da quota de pescado, a compensação financeira paga a Moçambique será aumentada de 250 mil para 460 mil euros por ano a fim de apoiar o sector das pescas.

Em virtude do novo acordo, 75 navios europeus, dos quais 43 cercadores e 32 palangreiros poderão operar nas águas territoriais de Moçambique. (macauhub)

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