Moçambique está a aguardar a validação do primeiro relatório ITIE

12 July 2011

Maputo, Moçambique, 13 Jul – Moçambique aguarda a validação do primeiro relatório no âmbito da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), depois do adiamento verificado em Maio por motivo de agenda daquele organismo internacional, de acordo com o diário Notícias, de Maputo.

Dizendo que a validação é condição para que Moçambique seja considerado como membro cumpridor do mecanismo, o jornal acrescenta terem sido ultrapassadas as discrepância de informação, relacionadas com dificuldades de interpretação da metodologia utilizada, depois de se ter procedido à harmonização de dados entre as empresas mineiras e o governo relativamente às contribuições financeiras das primeiras.

Benjamim Chilenge, membro da Comissão de Coordenação do ITIE em Moçambique, disse recentemente, em Maputo, estar-se à espera que o primeiro relatório de Moçambique seja aprovado a qualquer momento, “uma vez que todas as diferenças de dados foram já ultrapassadas”.

O primeiro relatório sobre a indústria extractiva em Moçambique foi apresentado pela primeira vez em Maio de 2010, tendo como referência dados relativos ao ano económico de 2008 e, nessa altura, a discrepância entre os montantes declarados pelos operadores e os declarados pelo governo atingia cerca de 4,5 milhões de meticais.

Para o primeiro relatório foram consideradas empresas como a Kenmare Moma, Sasol Petroleum Temane, Highland African Mining, Vale Moçambique, Rio Tinto e Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos.

A ITIE é um mecanismo de carácter voluntário, que faz a verificação do que as companhias pagam e o que os governos recebem, através de um processo de controlo efectuado por um órgão conjunto que envolve o governo, as companhias e a sociedade civil. (macauhub)

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