Governo de Moçambique pretende obrigar empresas estrangeiras de obras públicas a subcontratar empresas nacionais

17 July 2011

Beira, Moçambique, 18 Jul – O governo de Moçambique está a analisar a possibilidade de obrigar as empresas estrangeiras que ganhem concursos de obras públicas no país a conceder uma percentagem sob a forma de subcontratação de empresas moçambicanas, disse o ministro das Obras Públicas e Habitação.

Citado pelo jornal A Verdade, o ministro Cadmiel Muthemba adiantou que essa percentagem poderá vir a oscilar entre 15 e 20% e acrescentou que o ministério que dirige está a estudar os dispositivos legais existentes a fim de garantir que a obrigatoriedade que se pretende tenha enquadramento legal.

A medida foi anunciada na passada semana na cidade da Beira no decurso de um encontro com os empreiteiros de obras públicas e construção civil da província de Sofala, que aproveitaram a ocasião para criticar o governo pelo facto de estar a deixar esmorecer os esforços tendentes a apoiar as empresas nacionais.

O presidente da Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas e Construção Civil de Sofala (Aecops), Gabriel de Oliveira, referiu ainda que se assiste em Moçambique a um fortalecimento cada vez maior das grandes empresas estrangeiras e um afundamento das pequenas e médias empresas nacionais. (macauhub)

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