Moçambique assegura que não só investidores brasileiros podem beneficiar de terras para agricultura

22 August 2011

Maputo, Moçambique, 23 Ago – O vice-ministro da Agricultura, António Limbau indicou hoje que as zonas no norte de Moçambique onde o governo quer desenvolver a agricultura estão abertas a propostas não só do Brasil mas de outros investidores locais e estrangeiros.

O esclarecimento de Limbau surge uma semana depois de a imprensa brasileira ter noticiado que o o governo de Moçambique estava a oferecer grandes extensões de terreno (6 milhões de hectares) em quatro províncias do norte de Moçambique a preço simbólico a agricultores brasileiros para a produção de soja, milho e algodão.

O vice-ministro da Agricultura disse que se trata de um programa denominado pró-savana, que visa aproveitar o potencial agrícola de Moçambique.

“O ministro da Agricultura convidou os agricultores brasileiros a investirem em Moçambique e não teria falado em venda de terra. O ministro não vendeu terras a brasileiros, foi feita uma prospecção e foi identificada uma área potencial para o investimento nacional e estrangeiro” disse.

Limbau referiu que o convite aos empresários brasileiros  deve-se à sua experiência no sector agrícola, uma vez que a região em causa possui características similares às do Cerrado do Mato Grosso, no Brasil, uma área que viveu há 30 anos uma verdadeira revolução agrícola.

“Usando a experiência dos agricultores brasileiros e tendo em conta as condições da área compreendida pelo Corredor de Nacala, que são similares às do cerrado brasileiro, vamos aproveitar esta experiência para desenvolver um programa importante, que é a bandeira e que vai revolucionar o nosso programa agrário” referiu o vice-ministro.

Limbau explicou ainda ao jornal “O País” que, à semelhança do que acontece com investidores agrários de outras nacionalidades, foram observados, para o acordo com agricultores brasileiros, todos os procedimentos legais inerentes a investimentos de género.

“Como acontece com outros investidores, a atribuição da terra em Moçambique é seguida nos termos previstos pela lei, neste caso, terra para investimento. Assim, o investidor pode ter o direito a usar e beneficiar do investimento (DUAT), mas não da propriedade, e utilizá-la por um período de 50 anos” .concluiu.(macauhub)

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