Maputo, Moçambique, 29 Ago – A candidatura de Moçambique à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) foi rejeitada, informou a ITIE em comunicado, que adiantou poder Moçambique apresentar nova proposta no prazo máximo de 18 meses.

A rejeição da candidatura derivou do facto de Moçambique não ter cumprido os requisitos necessários, nomeadamente a falta de um plano de trabalho actualizado, ausência do envolvimento da sociedade civil e a falta da divulgação dos pagamentos efectuados pelas empresas e da respectiva conciliação com as receitas do Estado.

Moçambique apresentou a sua candidatura ao secretariado internacional da ITIE em Maio de 2009 e entregou o relatório sobre a indústria extractiva no país em Fevereiro de 2011.

“O secretariado decidiu que, apesar de todos os esforços, Moçambique não pode ser considerado nesta fase um país cumpridor, mas sim com progressos significativos no âmbito da implementação da ITIE”, refere o comunicado da ITIE.

A recusa do estatuto de “país cumpridor” da ITIE teve em conta a necessidade de o governo seguir padrões internacionais na “auditoria às receitas provenientes da exploração dos recursos minerais, bem como uma definição clara de pagamentos e recebimentos relevantes”.

A participação de todas as entidades que efectuam ou recebem pagamentos no sector é também essencial para que se considere Moçambique transparente a nível da indústria extractiva, considera ainda o secretariado internacional da ITIE.

O documento aponta as áreas de petróleo, gás e minérios como objecto de necessidade de informação no relatório da candidatura de Moçambique.

Após a reprovação do primeiro relatório, refere ainda o mesmo comunicado, Moçambique pode apresentar uma segunda candidatura ainda este ano ou num prazo máximo de 18 meses, até 15 de Fevereiro de 2013. (macauhub)