Maputo, Moçambique, 21 Set – O Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda) de Moçambique está a finalizar a negociação com parceiros privados para a entrada em funcionamento das zonas francas de Locone e Minheuene, afirmou terça-feira em Maputo o porta-voz do governo.

Localizadas no distrito de Nacala, província de Nampula, as duas zonas francas, terça-feira aprovadas pelo Conselho de Ministros, deverão, de acordo com o porta-voz do governo e vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, vir a albergar indústrias de alto rendimento viradas para a exportação.

Na sua reunião de terça-feira, o governo determinou que os investidores que pretendam investir nas duas zonas terão de exportar pelo menos 85% da produção, tendo em atenção o pacote de incentivos previstos na lei para este tipo de negócio.

A zona franca de Locone vai compreender um total de 163 hectares e a de Minheuene 350 hectares e a sua localização, próximo do porto de Nacala, constitui em si uma vantagem comparativa, porque permitirá um rápido escoamento da produção.

Neste momento estão identificadas em Moçambique quatro zonas francas, nomeadamente o Parque Industrial de Beluluane, a Mozal, a Mozitex e as areias pesadas de Moma, sendo que no primeiro caso o Estado comparticipa em 40% e os privados entram com 60%.

A autorização para a criação de uma zona franca é condicionada à existência de pelo menos 500 postos de emprego permanentes para trabalhadores de nacionalidade moçambicana em toda a zona, devendo, no entanto, cada uma das empresas nela existentes empregar no mínimo 20 pessoas.

No caso de unidades ou empresas que pretendam funcionar em regime de zona franca e beneficiar dos incentivos previstos na lei a autorização é condicionada à existência de pelo menos 250 postos de emprego permanentes para trabalhadores de nacionalidade moçambicana em cada unidade ou empresa. (macauhub)