Proposta de lei do governo de Moçambique sobre isenção do IVA foi bem recebida pelos avicultores

21 September 2011

Maputo, Moçambique, 22 Set – A proposta de lei do governo de Moçambique para isentar de IVA as matérias-primas destinadas à produção de rações para alimentação de animais para consumo humano foi bem recebida pelos avicultores, afirmou o presidente da associação moçambicana do sector.

No entanto, o presidente da Associação Moçambicana dos Avicultores, Emílio Tinga, disse ao diário Notícias, de Maputo, que os avicultores representados na associação esperavam por muito mais, concretamente pelo alargamento da isenção de IVA a todo o processo produtivo, incluindo a importação de equipamento.

Argumentando com os atrasos sistemáticos no reembolso do IVA, Emílio Tinga adiantou que a proposta de lei, ao considerar apenas as matérias-primas para a produção de rações, será insuficiente para produzir o impacto desejado, nomeadamente a redução do preço das rações e consequente aumento da competitividade do sector.

O presidente da associação deu como exemplo os importadores de rações que ficam com muito capital empatado sob a forma de IVA que, por se tratar de um fluxo de caixa imobilizado, obriga as empresas a recorrerem à banca comercial, em que as taxas de juro são elevadas, para se manterem em funcionamento.

Rui Brandão, da Higest Moçambique, disse ao Notícias que a medida vai fazer com que a empresa seja mais competitiva e aumentar a sua capacidade de reinvestir no aumento da produção de rações e, consequentemente, na criação de postos de trabalho. (macauhub)

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