Combate à corrupção em Moçambique continua a ser prioritário para os países dadores

20 October 2011

Maputo, Moçambique, 21 Out – O combate à corrupção em Moçambique está no topo da lista dos assuntos definidos como prioritários pelo governo e pelos dadores reunidos no chamado Grupo dos 19, afirmou em Maputo o alto comissário do Canadá, Allain Latulippe.

No termo da reunião final do processo de planificação do quadro de avaliação de desempenho para 2012, Alain Latulippe adiantou que o governo de Moçambique e os parceiros acordaram que a luta contra a corrupção deve ser objectivo comum nos próximos anos, atendendo que ainda há muito por fazer no que se refere ao desenvolvimento e aprovação do pacote de leis anti-corrupção.

“Como grupo, mostrámos interesse particular no desenvolvimento e aprovação do pacote de lei anti-corrupção que está a ser apresentado ao parlamento. Especialistas internacionais e locais qualificam-no como sendo de qualidade e um grande e positivo esforço de alinhar Moçambique às convenções africanas e internacionais”, disse, de acordo com o diário Notícias, de Maputo.

Por seu turno, Aiuba Cuereneia, ministro da Planificação e Desenvolvimento, disse que os objectivos e indicadores aprovados estão alinhados com o Plano Económico e Social que vai ser discutido no parlamento.

Nesta reunião, segundo indicou, não estavam em causa os compromissos financeiros mas sim os mecanismos através dos quais será possível avaliar o desempenho da governação.

Reconheceu que a luta contra a corrupção continua a ser um desafio daí o empenho do governo através da criação de condições de trabalho para as instituições que actuam nesta área e através da reforma legal, com a aprovação e envio à Assembleia da República da respectiva proposta que integra o código penal, a proposta da lei orgânica do Ministério Público e a alteração do estatuto do Gabinete Central de Combate à Corrupção, o código de conduta dos servidores públicos e o código de processo penal. (macauhub)

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