Governo de Angola vai uniformizar procedimentos para a obtenção de concessões mineiras

26 October 2011

Luanda, Angola, 27 Out – O Ministério da Indústria, Geologia e Minas de Angola vai uniformizar os procedimentos de concessão de títulos de prospecção e exploração de recursos minerais no país e rever a situação actual de diversas concessões, afirmou em Luanda o titular da pasta.

O ministro Joaquim David disse que o ministério pretende divulgar novas práticas e novos rumos, tendo em conta a aprovação do Novo Código Mineiro, no âmbito do Primeiro Encontro Metodológico Nacional, a realizar-se hoje e sexta-feira, na província de Malanje.

O ministério tem delegações nas 18 províncias e pretende que os investidores e empresários do sector mineiro saibam o que têm que fazer para actuar neste domínio e que isto seja igual em todas as províncias.

Joaquim David informou que o ministério publicou há algumas semanas uma lista de 100 concessões de vários minerais e vai rever esta situação para ter uma percentagem superior de concessões em actividade de prospecção que possam levar à exploração dos recursos naturais.

Segundo Joaquim David, o objectivo fundamental deste encontro é uniformizar as leis e os regulamentos para facilitar a actividade do sector empresarial e fazer decrescer a burocracia, saber quais os empresários com melhor potencial e fazer com que as concessões outorgadas sejam alvo de trabalho para aumentar o rendimento do Estado, as contribuições fiscais e reduzir o desemprego e o nível de pobreza. (macauhub)

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