Prospecção de petróleo e minérios em Moçambique está isenta de IVA

30 October 2011

Maputo, Moçambique, 31 Out – A prospecção de petróleo e minérios em Moçambique passa a estar isenta de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) ao abrigo da revisão do Código do IVA, aprovada na quinta-feira pela Assembleia da República de Moçambique.

O governo moçambicano, que propôs a isenção ao parlamento, diz apostar na pesquisa e exploração de recursos minerais como uma das principais alavancas do desenvolvimento económico e social do país.

Grandes empresas multinacionais estão envolvidas na prospecção ou exploração de recursos naturais no país, sobretudo carvão, gás, areias pesadas e minerais.

Fundamentando a proposta perante os deputados, o ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, afirmou que a isenção do IVA à pesquisa e prospecção de petróleo e minérios vai eliminar a burocracia inerente ao desembolso deste imposto por parte dos operadores do sector.

A alteração ao referido código dispensa de pagamento de IVA a produção de insecticidas e rações destinadas à alimentação de animais para consumo humano e reduz para 40% o IVA das prestações de serviços de electrificação rural.

“A isenção das matérias-primas para a indústria de rações pretende incentivar o desenvolvimento deste tipo de produção, diminuindo o custo de aquisição dos referidos bens e a energia eléctrica é um veículo imprescindível para o desenvolvimento socioeconómico do país”, afirmou Manuel Chang. (macauhub)

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