Zona Económica Especial de Nacala, em Moçambique, já tem 40 projectos certificados

14 November 2011

Maputo, Moçambique, 15 Nov – O Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda) já certificou pelo menos 40 projectos para a Zona Económica Especial (ZEE) de Nacala, revelou o delegado do Gazeda naquela zona económica.

Branquinho Nhombe, delegado na ZEE de Nacala, disse ao diário Notícias, de Maputo, que metade dos 40 projectos certificados, envolvendo um investimento de 275 milhões de dólares, foram apresentados por empresários estrangeiros.

De acordo com estatísticas oficiais, a Tanzânia é o país com o maior volume de investimentos instalados na ZEE de Nacala, província de Nampula, seguida de Portugal, África do Sul e Índia.

O Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (Gazeda) é um organismo público estabelecido em Dezembro de 2007, que tem por missão promover e coordenar as actividades de criação, desenvolvimento e gestão de Zonas Económicas Especiais (ZEE) e das Zonas Francas Industriais (ZFI) em Moçambique.

Numa medida destinada a estimular o estabelecimento de investimentos, o governo decidiu conceder incentivos fiscais e não-fiscais para as Zonas Económicas Especiais e para as Zonas Francas Industriais, designadamente a isenção no pagamento de direitos aduaneiros na importação de materiais de construção, equipamentos, acessórios, peças e outros bens destinados à prossecução da actividade licenciada, bem como isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas aquisições internas e importações.

Do pacote de incentivos não-fiscais constam a concessão de terras e análise do impacto ambiental dos projectos, procedimentos simplificados no repatriamento de lucros, regime laboral mais flexível, particularmente no que diz respeito à contratação de mão-de-obra estrangeira, regime migratório especial e extensivo, regime cambial livre e processo descentralizado de análise e autorização de projectos de investimento. (macauhub)

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