Portugal e Moçambique falharam acordo sobre venda de 15% da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

29 November 2011

Lisboa, Portugal, 30 Nov – Portugal e Moçambique falharam o acordo sobre a venda da participação de 15% detida pelo Estado português na Hidroeléctrica de Cahora Bassa, “por questões técnicas e financeiras”, anunciaram terça-feira em Lisboa fontes oficiais.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, no final da I Cimeira Luso-moçambicana, sendo que as expectativas apontavam que o acordo fosse anunciado terça-feira em que as empresas portuguesa REN – Redes Energéticas Nacionais e moçambicana Companhia Eléctrica do Zambeze ficariam cada uma com 7,5%.

Ambos prometeram, todavia, que o dossier terá um desfecho rápido e satisfatório, porque o que falta é apenas a conclusão dessas “questões técnicas” que, segundo Passos Coelho, “envolvem uma tramitação de índole jurídica”.

A transacção começou a ser preparada há mais de um ano, quando em Março de 2010 o então primeiro-ministro José Sócrates visitou Moçambique, indicando que os 15% detidos pela Parpública – Participações Públicas, SGPS seriam alienados preferencialmente à REN e à Companhia Eléctrica do Zambeze (que já detém 85% da HCB).

A REN, onde o Estado português ainda detém uma posição maioritária (51,1%), sempre defendeu que a compra de 7,5% da HCB apenas faria sentido à luz de uma presença mais ampla em Moçambique, nomeadamente entrando na operação das redes energéticas no país.

A posição portuguesa em Cahora Bassa está longe de ser um activo confortável, uma vez que em Junho último a Parpública avaliava a sua participação na HCB em 77,5 milhões de euros, com uma perda por imparidade acumulada de 62,7 milhões, dos quais 22,5 milhões só em 2011.

Além do impasse relativo à HCB, os dois governos assinaram um série de acordos, nomeadamente os relativos ao acesso por moçambicanos a arquivos histórico-diplomáticos e cartográficos portugueses e a apoios financeiros de Portugal ao Estado moçambicano. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH