Relatório a ser apresentado por Moçambique à ITIE conhecido este mês

4 March 2012

A empresa de consultoria Ernst & Young deverá apresentar este mês de Março o segundo relatório a ser submetido por Moçambique a fim de aderir à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), informou recentemente o jornal moçambicano O País.
O jornal adiantou tratar-se do Relatório de Reconciliação referente ao exercício económico de 2009, cujo objectivo é tornar públicas as receitas recebidas pelo Estado e os pagamentos feitos pelas empresas (impostos, taxas e outros) resultantes da exploração mineira e petrolífera.
O referido Relatório constitui uma das condições impostas pela Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), a que Moçambique pretende aderir desde 2009.
O País informou ainda ter a Ernst & Young efectuado já um estudo que determinou os critérios de selecção das empresas a serem incluídas no relatório, organizado uma sessão de formação sobre a ITIE e o preenchimento dos modelos de recolha de informação para o relatório destinado às empresas mineiras e petrolíferas, bem como instituições governamentais directamente envolvidas no processo.
De acordo com a empresa, está em curso o processo de recolha de informação sobre os pagamentos efectuados junto das 36 empresas seleccionadas, sendo 24 da área mineira e 12 de hidrocarbonetos, ao que se vai seguir a fase de reconciliação da informação sobre os pagamentos efectuados pelas empresas e os que foram registados como recebidos pelo governo, nomeadamente a Autoridade Tributaria (AT) e o Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), e por fim a produção do relatório final. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH