Governo de Moçambique encaixa 90 milhões de dólares pela venda de acções das minas de Revubóe em Tete

7 March 2012

O Estado moçambicano encaixou perto de 72 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 90 milhões de dólares norte-americanos, provenientes de impostos sobre a venda das acções de participação do Grupo Talbot na empresa Minas Revubóe, localizada na província de Tete, escreve hoje o jornal Notícias.

O valor resulta da cobrança de mais-valia de um total de 630,000,000 dólares australianos tributáveis.

Em carta dirigida ao Ministério dos Recursos Minerais, o Grupo Talbot Investments, com domicílio na Austrália, manifestou o interesse em vender 100 por cento da sua participação nas empresas Jockeys Financial, Lda. e Midrev Resources Mining Mauritius, ambas sócias da empresa Minas de Revubóe, titular da Licença de Prospecção e Pesquisa, para carvão mineral, no distrito de Moatize, província de Tete.

Uma comissão do governo de Moçambique considerou que os rendimentos resultantes da transacção da parte detida pela Jockeys Financial, Lda. e Midrev Resources Mining Mauritius (ambas detidas 100 por cento pelo Grupo Talbot) no capital social da empresa minas de Revubóe eram tributáveis em sede das mais-valias.

Sobre a transacção da venda da parte social detida pelo Grupo Talbot nas empresas acima, foi aplicada uma percentagem de 40 por cento, uma vez que as empresas Jockeys e Midrev detêm participações nas minas de Revuboé por um período entre 24 e 60 meses.(macauhub)

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