Ministério da Agricultura de Moçambique começou a reclamar terrenos abandonados

18 March 2012

O Ministério da Agricultura de Moçambique começou a revogar os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) nos casos em que o beneficiário abandonou os terrenos, disse sexta-feira em Maputo o director nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave.

No final da reunião da Comissão Consultiva do Ministério da Agricultura, Dinis Lissave precisou terem sido cancelados até à data 201 títulos de DUAT, cobrindo uma área superior a 64 mil hectares.

No ano passado, o Ministério da Agricultura iniciou uma campanha de fiscalização que abrangeu os 1 362 lotes de terreno para os quais títulos de DUAT foram emitidos, cobrindo uma área de 455 mil hectares.

A fiscalização permitiu detectar que 42% dos detentores dos títulos não estavam a utilizar os terrenos, na maior parte dos quais por incapacidade em conseguir os fundos necessários para a execução dos projectos apresentados ao Ministério da Agricultura. (macauhub)

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