Défice orçamental em Portugal foi de 799 milhões de euros em Janeiro e Fevereiro

21 March 2012

O défice orçamental de Portugal ao longo dos dois primeiros meses do ano ascendeu a 799 milhões de euros, quase o triplo dos 274 milhões de euros de saldo negativo apurado em igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO).

No período em análise, a receita efectiva do Estado caiu 4,3%, para 6,26 mil milhões de euros, enquanto a despesa subiu 3,5%, para 7,06 mil milhões de euros.

No que se refere à receita fiscal, que é a maior componente dos encaixes do Estado, enquanto no IRS, que incide sobre os contribuintes individuais, o governo conseguiu manter o nível de receita (aumento ligeiro de 0,3%), no IRC, cobrado às empresas, a arrecadação do Estado afundou-se 46%, com os cofres públicos a perderem mais de 130 milhões de euros do primeiro bimestre de 2011 para igual período de 2012.

Na despesa pública, por seu turno, o Estado até conseguiu uma redução de 8,8% nas despesas com pessoal, poupando mais de 130 milhões de euros nos primeiros dois meses do ano face a 2011 mas a despesa com juros e outros encargos disparou 175%, agravando-se em 263 milhões de euros.

A penalizar as contas públicas, pressionando a despesa, esteve ainda a situação financeira da estação pública de televisão, nomeadamente por via do “processamento, em Fevereiro de 2012, de transferências de capital de natureza extraordinária para a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, no valor de 220,9 milhões de euros, com vista à amortização da dívida desta entidade para com o DEFPA Bank. (macauhub)

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