Governo de Moçambique quer taxar compra e venda de acções de empresas com actividade em Moçambique

2 April 2012

O governo de Moçambique quer tributar os negócios de compra e de venda de acções de empresas mineiras com projectos em território moçambicano indo uma proposta concreta nesse sentido ser apresentada em Maio próximo, informou a agência noticiosa moçambicana AIM.

Para o efeito, foi criada uma equipa conjunta que envolve técnicos dos Ministérios dos Recursos Minerais e das Finanças para trabalhar na identificação de aspectos susceptíveis de tributação nesta área, na sequência do anúncio de que a empresa Cove Energy, que tem uma participação de 8,5% num consórcio envolvido na exploração de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma, estava à venda.

Esta e outras transacções semelhantes ocorrem fora de Moçambique e raramente com o conhecimento das autoridades do país, obtendo as empresas compradoras e vendedoras benefícios que decorrem do facto de disporem de licenças para explorar recursos em Moçambique.

Recentemente ocorreu um caso excepcional em que Moçambique colheu dividendos de uma operação de compra e venda de acções de empresas com operações em Moçambique.

Na sequência da morte do proprietário, foi o grupo australiano Talbot, que controlava as Minas Revuboé, na província de Tete, vendido pelo montante de 630 milhões de dólares australianos, tendo o Estado moçambicano encaixado 71,98 milhões de dólares australianos em resultado da aplicação do imposto de mais-valias. (macauhub)

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