Extracção de carvão em Moçambique vai permitir aumentar colecta fiscal

12 April 2012

O Estado moçambicano arrecadou, em 2011, 143 milhões de meticais (5,2 milhões de dólares) em resultado da colecta do imposto sobre a produção de carvão de Moatize, explorado pela companhia brasileira Vale, disse quarta-feira em Maputo a ministra moçambicana de Recursos Minerais.

Citada pela agência noticiosa moçambicana AIM, a ministra Esperança Bias disse ainda que nos próximos anos o Estado vai obter receitas referentes não apenas ao imposto sobre a produção vendida mas também resultantes da colecta do imposto de superfície, que varia em função da área explorada, e de outros impostos e taxas previstos na legislação em vigor em Moçambique.

A ministra usava da palavra após a assinatura de um acordo com o grupo brasileiro Vale nos termos do qual o grupo mineiro cedeu ao Estado moçambicano, representado pela Empresa Moçambicana de Exploração Mineira, uma participação de 5% no projecto de exploração carbonífera de Moatize.

O assinatura do documento veio materializar um acordo de princípios estabelecido em 2004 ao abrigo do qual o grupo brasileiro Vale cederia uma participação de 15% no projecto de Moatize, 5% dos quais ficariam na posse do Estado moçambicano e os restantes 10% seriam tomados por privados moçambicanos.

No breve discurso que se seguiu à assinatura dos documentos que sancionaram a participação do Estado moçambicano no empreendimento, Esperança Bias enalteceu a contribuição da Vale Moçambique no processo de desenvolvimento económico do país. (macauhub)

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