Governo de Moçambique aprovou estratégia de combate ao branqueamento de capitais

17 April 2012

O governo de Moçambique aprovou a estratégia nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo em Moçambique, anunciou em Maputo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula.

O porta-voz disse que os objectivos da estratégia serão alcançados através da adopção de medidas preventivas e repressivas eficazes contra os actos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, bem como através da aplicação efectiva dos padrões internacionais.

A estratégia, disse ainda Nkutumula, assenta em quatro pilares, que incluem legislação, reestruturação orgânica das instituições, formação técnica do pessoal e cooperação internacional.

Citado pela agência noticiosa moçambicana AIM, o porta-voz do Conselho de Ministros disse que relativamente à legislação o governo pretende fazer uma revisão de todos os diplomas relativos à matéria, a fim de que “haja uma harmonização de toda a legislação nacional e internacional ligada ao branqueamento de capitais.”

Paralelamente, o governo tenciona proceder à reestruturação orgânica de todas as instituições públicas, financeiras, policiais e judiciais para adequá-las à luta contra este crime, bem como criar uma melhor articulação institucional. (macauhub)

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