Exploração mineral em Tete, Moçambique, vai ficar sujeita a leilão

1 May 2012

O governo de Moçambique vai lançar este ano um leilão para a atribuição de licenças de prospecção e exploração de carvão na província central de Tete, anunciou em Maputo o director nacional adjunto de Minas, Geraldo Valoi.

Citado pela agência financeira Reuters, Valoi adiantou que este com este leilão, Moçambique abandona o anterior processo de atribuir licenças de prospecção e exploração mineiras por ordem de prioridade aos interessados que o solicitassem através do preenchimento de um formulário electrónico.

O director nacional adjunto de Minas disse que o modelo de leilão vigorará para a província de Tete sendo que para as restantes províncias, independentemente do recurso mineral a ser explorado, manter-se-á o sistema até agora em vigor.

Geraldo Valoi disse ainda que o sistema em vigor faz sentido para quem pretenda explorar uma região sobre a qual não existe informação geológica, enquanto que o sistema de leilão para a província de Tete permitirá garantir que apenas empresas com credenciais e com um plano de desenvolvimento venham a ser escolhidas.

“De outra forma ficamos nas mãos de especuladores que, tendo obtido uma licença por que se apresentaram primeiro do que os outros, mais não pretendem do que revendê-la”, salientou.

Salientando que existem actualmente 1 600 licenças de prospecção e de exploração mineira, metade das quais relativas a carvão, Valoi disse que muitas foram revogadas, de um anterior de 5 mil, depois de os beneficiários terem abandonado os projectos ou sido incapazes de os desenvolver. (macauhub)

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