Benefícios fiscais excessivos concedidos aos grandes projectos em Moçambique estão quase a terminar

7 August 2012

Os incentivos fiscais excessivos concedidos aos grandes projectos em Moçambique estão a caminho do fim, afirmou terça-feira em Maputo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Citado pelo diário Notícias, de Maputo, o ministro acrescentou que a maioria dos projectos considerados como estando naquela posição têm mais de dez anos, tempo limite previsto pela lei para o fim dos benefícios fiscais.

“Temos desde 2007 uma nova lei que reduz significativamente os incentivos aos grandes projectos, principalmente na área de extracção mineira”, disse Cuereneia, para acrescentar que relativamente aos projectos anteriores, como a Sasol, Mozal e Kenmare Resources, estão na fase final dos benefícios fiscais que lhes foram concedidos.”

O primeiro grande projecto em Moçambique, a fábrica de fundição de alumínio Mozal, foi autorizado em 1997 e, na altura, o governo justificava a necessidade de conceder incentivos fiscais aos grandes empreendimentos pelo facto de, no período pós guerra civil, a evolução da economia moçambicana exigir a introdução de um conjunto de incentivos para atrair capital estrangeiro despertando a actividade produtiva nacional e colocando o país na rota do investimento directo estrangeiro. (macauhub)

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