Grandes contribuintes em Moçambique vão gerar a maior parte da receita fiscal

9 August 2012

Os chamados grandes contribuintes, incluindo os mega-projectos, deverão ser responsáveis a partir de 2014 por 70% da receita fiscal arrecadada pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT), escreveu na edição de quarta-feira o jornal moçambicano Correio da Manhã.

Para que isso aconteça, adiantou o jornal, é necessário que a Base de Dados dos Mega-projectos e Grandes Contribuintes entre em funcionamento, tendo sido aprovada pelo governo em Julho de 2011 e assinado em Novembro desse mesmo ano o contrato com a empresa seleccionada.

Citando uma fonte da Autoridade Tributária de Moçambique, o Correio da Manhã informou estar actualmente em curso o fornecimento do equipamento para o início da execução do projecto ainda este ano.

Em 2011, os sete mega-projectos das áreas da indústria extractiva, transformadora e energética entregaram nos cofres do Estado 2803 milhões de meticais, contra 3026 milhões de meticais cobrados em 2010, o que representou uma redução de 7,37%.

A quebra da receita arrecadada ficou a dever-se à redução da facturação no sector de exploração de energia eléctrica, consequência de avarias
que dificultaram o transporte de energia produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa para a África do Sul.

A quebra foi igualmente influenciada pela apreciação do metical face ao dólar e pelo declínio de 9,1% no preço do alumínio na Bolsa de Metais de Londres. (macauhub)

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