Equipas técnicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) estão a rever o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o sector da agricultura, de acordo com o matutino Notícias, de Maputo.

O jornal acrescenta que esta revisão acontece numa altura em que o sector privado considera que não obstante o conjunto de incentivos fiscais aprovados pelo governo para dinamizar a agricultura, o IVA continua a ser um custo incomportável para o sector.

Kekobad Patel, responsável pelo pelouro fiscal da CTA, disse que as equipas técnicas envolvidas no processo estão ainda na fase de avaliação da execução do imposto e que apesar de, neste momento, se estar concentrado na agricultura, o processo de revisão do IVA será contínuo por ser um imposto aplicável a todas as actividades económicas.

O conjunto de incentivos fiscais para a agricultura aprovados pelo governo incluem a redução em 50% da taxa incidente sobre o gasóleo, a manutenção de uma taxa reduzida de 10% no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na transmissão interna de bens e serviços no âmbito da actividade agrícola, silvícola e pecuária.

O governo decidiu, igualmente, isentar de IVA a importação das matérias-primas necessárias ao fabrico de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para o consumo humano incluindo milho, soja e bagaço de soja. (macauhub)