Governo do Brasil vai entregar estradas e linhas de caminho-de-ferro em regime de concessão

16 August 2012

O governo do Brasil vai entregar em concessão mais de 17 mil quilómetros de estradas e linhas de caminho-de-ferro ao abrigo do Programa de Investimentos em Logística quinta-feira anunciado em Brasília em que vão ser despendidos 133 mil milhões de reais ao longo dos próximos 25 anos, de acordo com a imprensa brasileira.

Daquele total, 42 mil milhões de reais serão aplicados em estradas e os restantes 91 mil milhões de reais em linhas de caminho-de-ferro.

Nos termos do programa, que contempla despesas de 79,5 mil milhões de reais nos primeiros cinco anos da sua execução, serão entregues em regime de concessão 7,5 mil quilómetros de estradas e 10 mil quilómetros de linhas de caminho-de-ferro.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse estar o governo convicto de que o desenvolvimento acelerado do país exige uma rede de transportes moderna e ampla e acrescentou estarem previstas a duplicação dos principais troços rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira.

De acordo com as normas anunciadas quinta-feira, nas estradas concessionadas não haverá cobrança de portagem nas áreas urbanas e as empresas concessionárias só poderão começar a cobrar portagem quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.

No âmbito deste plano, vai ser criada a Empresa de Planeamento e Logística (EPL), que terá como função “estudar a logística, antecipar investimentos, estruturar projectos e atrair a iniciativa privada para trabalhar juntamente com o governo”, acrescenta o comunicado oficial. (macauhub)

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