Governo vai taxar empresas candidatas ao selo “Made in Mozambique”

22 August 2012

As empresas interessadas em ostentar o selo “Made in Mozambique” vão pagar uma taxa que varia entre “zero e 40 vezes o salário mínimo nacional” a partir de 2013, informou em Maputo uma fonte do Ministério da Indústria e Comércio citado pelo jornal Correio da Manhã.

Ernesto Mafumo, director da Unidade Técnica para a Promoção dos Produtos Nacionais no Ministério da Indústria e Comércio, disse que o pagamento de uma taxa “visa dotar o ministério de maior capacidade financeira para apoio às entidades titulares do direito do uso do selo nos domínios de promoção de produtos e participação das firmas em concursos públicos nacionais e internacionais.”

Mafumo disse ainda que o pagamento de taxas não deverá abranger inovadores singulares de produtos e serviços interessados “em aliar as suas inovações àquele selo”.

Em declarações ao jornal, Ernesto Mafumo disse ainda que, a partir de 2013, a adesão de empresas ao selo “Made In Mozambique” deverá contar com novos critérios de selecção destinados a reforçar a capacidade de promoção e competitividade das empresas moçambicanas nos mercados doméstico e internacional.

Desde o lançamento do programa, em 2006, um total de 244 empresas aderiu ao selo “Made in Mozambique”. (macauhub)

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