Grandes projectos em Moçambique devem financiar desenvolvimento sustentável

23 August 2012

A antiga primeira-ministra de Moçambique, Luísa Diogo, afirmou em entrevista a um semanário moçambicano ter chegado a altura para o governo proceder à renegociação das condições dos grandes projectos, na sua maior parte de exploração de recursos minerais.

Encontram-se actualmente em actividade em Moçambique diversos grandes projectos como a da Mozal, o mais antigo, da empresa Kenmare Resources de exploração de areias pesadas em Moma, província de Nampula, do grupo sul-africano Sasol de extracção de gás natural na província de Inhambane e dos grupos brasileiro Vale e anglo-australiano Rio Tinto de extracção de carvão em Moatize, província de Tete.

Luísa Diogo, membro da comissão política da Frelimo, partido no poder desde a independência do país em 1975, salientou que as diversas fases da vida económica de um país determinam as diferentes políticas adoptadas pelos governos relativamente a certas matérias e acrescentou que “essas diversas políticas são utilizadas em conformidade com a realidade de cada momento”.

“Os investidores que aplicaram os seus capitais em 1998 ou 1990 tiveram um tratamento diferente daqueles que o fizeram em 2000 ou estão a fazê-lo em 2012”, salientou a antiga primeira-ministra.

Recentemente, o ministro das Finanças Manuel Chang afirmou que o governo confronta-se com o desafio de assegurar que os recursos minerais do país, incluindo hidrocarbonetos, contribuam para o desenvolvimento do país através de uma redistribuição justa da riqueza.

“Os recursos naturais, casos dos minérios e do petróleo, bem como do gás, não são renováveis, pelo que é fundamental diversificar a economia a fim de assegurar uma base mais ampla de desenvolvimento sustentável”, adiantou o ministro, que acrescentou “pelo que é necessário maximizar a receita pública através dos impostos e de outras taxas que impendem sobre essa actividade.”

A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou há dias que os grandes projectos e os grandes contribuintes irão passar a ser responsáveis por 70% da totalidade das receitas fiscais a partir de 2014. (macauhub)

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