Moçambique recebeu imposto sobre mais-valias da venda da irlandesa Cove Energy

10 September 2012

O governo de Moçambique recebeu 175 milhões de dólares resultantes da aplicação de taxa de 12,8% sobre as mais-valias obtidas com a venda da empresa irlandesa Cove Energy ao grupo estatal PTT Exploration & Production da Tailândia, informou o ministro das Finanças.

De acordo com a imprensa moçambicana, no decurso da reunião do Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, realizada na passada semana, o ministro Manuel Chang informou ter aquele montante sido recebido na quinta-feira.

A Autoridade Tributária cobrou Imposto de Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPS), que tem uma taxa de 32%.

No entanto, como a Cove Energy ainda se encontrava na fase de investimento, a legislação fiscal de Moçambique prevê a redução da taxa para apenas 12,8%, que foi a aplicada neste caso.

O grupo estatal PTT Exploration & Production da Tailândia ofereceu 1,9 mil milhões de dólares pela totalidade do capital da Cove Energy, cujo principal activo era uma participação de 8,5% num bloco petrolífero na bacia do Rovuma, norte de Moçambique. (macauhub)

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