Liberalização do espaço aéreo de Moçambique terá de aguardar pelo apetrechamento da LAM

11 September 2012

A liberalização do espaço aéreo em Moçambique terá de aguardar pelo apetrechamento da transportadora aérea de bandeira, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que carece de condições para enfrentar a concorrência, afirmou a vice-ministra dos Transportes e Comunicações.

Em declarações ao jornal moçambicano O País, a vice-ministra Manuela Rebelo salientou que Moçambique receia avançar com a liberalização do espaço aéreo enquanto a LAM não estiver em condições de enfrentar a concorrência, apetrechamento que passará por dotar a companhia aérea nacional com meios materiais que proporcionem maior qualidade na prestação de serviços.

A liberalização do espaço aéreo é um compromisso assumido por vários países africanos no tratado de Yamoussoukro, Costa do Marfim, em 2000, estipulando as regras de “céu aberto” que as companhias aéreas de países que tiverem estabelecido acordos neste âmbito operem sem restrições nesses mercados, deslocando passageiros para diferentes destinos.

“Um dos grandes receios que temos é o facto de não estarmos preparados para entrarmos na liberalização do espaço aéreo atendendo a que a soberania de um país precisa de ter, de facto, uma companhia aérea apetrechada e em condições de competir em igualdade de circunstâncias com qualquer outra”, disse a vice-ministra, sem se referir, em concreto, às acções a realizar nesse sentido.

Manuela Rebelo disse também que há um trabalho a ser desenvolvido, de modo a que, gradualmente, o país possa avançar com acordos de liberalização do espaço aéreo com mais países, em coordenação com os princípios da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), órgão que tem uma estratégia de protecção das companhias de bandeira. (macauhub)

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