Mais-valias com transacção de activos em Moçambique vão continuar a ser sujeitas a impostos

12 September 2012

As mais-valias geradas com a transacção de activos, nomeadamente minerais, em Moçambique continuarão a ser sujeitas a impostos, afirmou o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que revelou estarem “em carteira mais nove operações”.

Escusando-se a avançar mais pormenores, dado que “a confidencialidade é um factor-chave nos trabalhos em curso”, Rosário Fernandes adiantou que pelo menos duas dessas operações “poderão ter o respectivo desfecho ainda no decorrer do ano em curso.”

De acordo com o diário moçambicano O País, Rosário Fernandes reforçou a equipa da Autoridade Tributária que tem a responsabilidade de tributar as mais-valias geradas com transacções internacionais sobre recursos naturais de Moçambique.

Na passada semana, Moçambique recebeu 175 milhões de dólares resultantes da aplicação de taxa de 12,8% sobre as mais-valias obtidas com a venda da empresa irlandesa Cove Energy ao grupo estatal PTT Exploration & Production da Tailândia.

Num caso anterior, da compra do grupo australiano Riversdale Mining pelo grupo anglo-australiano Rio Tinto, as mais-valias geradas acabaram por não proporcionar qualquer benefício fiscal a Moçambique. (macauhub)

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