O Conselho de Administradores da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) anunciou que a organização considerou Moçambique como cumpridor na íntegra dos critérios e princípios de validação de um país, informou o jornal Notícias, de Maputo.

De acordo com o comunicado divulgado no final da reunião realizada no passado dia 26 em Lusaka, Zâmbia, o Conselho de Administradores da EITI adiantou que Moçambique passou a ser o décimo sexto país cumpridor da EITI e que será de novo avaliado dentro de cinco anos, a 26 de Outubro de 2017.

O processo de validação é um mecanismo de garantia da qualidade e protecção da marca ITIE, que avalia a aplicação da iniciativa num determinado país e o classifica como cumpridor, com progressos significativos ou não cumpridor.
A ITIE é uma iniciativa de carácter voluntário, lançada em 2002, que visa melhorar a governação nos países ricos em recursos minerais através da verificação e publicação dos pagamentos das companhias e das receitas colectadas pelo governo nos sectores de petróleo, gás e mineração.

Moçambique aderiu, de forma voluntária, à ITIE em Maio de 2009 a fim de reforçar os seus mecanismos de boa governação, tendo já produzido dois relatórios de reconciliação dos pagamentos e recebimentos provenientes da indústria extractiva, sendo o primeiro referente ao exercício económico de 2008 e o segundo ao exercício de 2009.

O terceiro relatório referente a 2010 está agora em processo de produção e a sua publicação está marcada para o próximo mês de Dezembro. (macauhub)