O governo angolano está a preparar legislação destinada a criar um órgão público de comercialização de minerais estratégicos como o ouro, diamante e minerais radioactivos, anunciou em Luanda, o ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiróz, citado pela agência de notícias Angop.

Francisco Queiróz informou, no final duma visita que efectuou à Empresa de Comercialização de Diamantes (Sodiam), que os decretos presidenciais em preparação vão criar o órgão público ou os três órgãos públicos de comercialização de minerais estratégicos de Angola.

O ministro revelou ainda que a Sodiam , no formato actual, poderá vir a transformar-se numa “trading” para actuar no mercado mas sem funções de regulação.

O ministro defendeu a necessidade de existir uma instituição que regule o mercado, cuide das questões do interesse público no mercado e do Estado e garanta o certificado de origem.

Em Angola toda a comercialização quer do sector industrial como artesanal passa actualmente pela Sodium.

De um total de cerca de 9 milhões de quilates de diamantes produzidos em 2011 há um resultado de 116 mil milhões Kwanzas, com o correspondente valor em imposto para o governo.(macauhub)