Alterações ao imposto sobre mais-valias continuam em análise em Moçambique

22 November 2012

O governo de Moçambique continua a estudar possíveis alterações ao regime do imposto sobre mais-valias, revelou em Maputo o vice-ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak Noormahomed.

No decurso de uma conferência Coaltrans, a terminar hoje em Maputo, o vice-ministro disse estar a decorrer uma discussão no seio do governo relativamente àquele imposto e acrescentou que actualmente a lei de 2007 continua a ser aplicada.

“O objectivo da possível alteração da lei, disse Abdul Razak Noormahomed, é fazer com que tanto o país como os investidores tenham uma fatia justa dos benefícios.”

A questão foi levantada quando a empresa irlandesa Cove Energy foi comprada pelo grupo PTT Exploration & Production da Tailândia por 1,9 mil milhões de dólares.

Posteriormente Moçambique veio a receber 175 milhões de dólares resultantes da aplicação de taxa de 12,8% sobre as mais-valias obtidas com a venda da empresa irlandesa.

As mais-valias deviam ter sido tributadas à taxa de 32% mas como a Cove Energy ainda se encontrava na fase de investimento, a legislação fiscal de Moçambique prevê a redução da taxa para apenas 12,8%, que foi a aplicada neste caso. (macauhub)

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