Angola desceu cinco lugares na lista anual de competitividade fiscal elaborada pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), tendo passado a ocupar a 154ª posição de um total de 185 países, de acordo com o relatório Paying Taxes 2013, citado pelo jornal Sol.

O relatório, feito em parceria com o Banco Mundial e com a International Finance Corporation, do grupo Banco Mundial, considera que o sistema fiscal angolano “continua a ser difícil” para as empresa embora reconheça que as reformas em curso irão tornar o sistema fiscal “mais simples e mais justo.”

Para definir a posição na lista anual de competitividade fiscal, o estudo utiliza três critérios. nomeadamente o número de pagamentos de impostos efectuados por uma empresa no decurso de um ano, o número de horas gasto pela empresa no cumprimento das obrigações fiscais e, por último, a taxa total de tributação.

Se relativamente ao primeiro critério Angola apresenta um dos melhores resultados de África, no que respeita ao segundo continuam a ser necessárias 282 horas para pagar os impostos, um valor que se mantém constante há oito anos, desde que o estudo começou a ser feito e relativamente ao terceiro critério tudo se manteve igualmente na mesma, com a carga fiscal em Angola atinge 53,2% dos lucros, a 13.ª posição mais elevada entre os 51 países africanos analisados.

Embora Angola tenha taxas reduzidas de pagamentos à Segurança Social a cargo do empregador, é patente uma elevada tributação em sede do imposto sobre os lucros, que representa quase metade do esforço fiscal das empresas, fazendo com que o país tenha uma carga tributária acima da média mundial.

A PwC entende, porém, que “a situação poderá inverter-se nos próximos relatórios Paying Taxes”, devido às “esperadas alterações ao imposto industrial e, genericamente, pelo alargamento da base tributária.”

De acordo com o relatório, há “várias reformas fiscais em curso com o objectivo de tornar o sistema fiscal angolano mais simples e justo”, sendo referidas as novas leis publicadas no final de Março deste ano, que introduziram alterações nos impostos sobre aplicação de capitais, de selo e de consumo. (macauhub)