Governo admite renegociação pontual de contratos com grandes empresas que operam em Moçambique

26 December 2012

O ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, confirmou que o governo vai renegociar algumas cláusulas contratuais de alguns dos grandes projectos do país, escreve hoje o jornal Notícias.

Segundo o matutino da capital as cláusulas que podem vir a ser renegociadas prendem-se com os benefícios fiscais das empresas.

O ministro confirmou que “o executivo constituiu já uma equipa técnica que está a reverificar todos os contratos firmados no passado para ver quais serão alvo de renegociação”.

Manuel Chang alertou, no entanto, que “é preciso ter algum cuidado, porque se um Estado é mesmo sério, não pode renunciar coisas que foram aceites formalmente nos contratos”.

O jornal refere que o governo tem vindo a dizer que não se deve retirar todo o pacote de incentivos concedidos aos grandes empreendimentos, uma vez que uma medida do género poderia afectar a consistência das políticas económicas adoptadas e retrair a entrada de mais investimento directo estrangeiro.

O Notícias refere ainda que a empresa de fundição de alumínio (Mozal), de exploração de gás natural (Sasol), das areias pesadas (Kenmare) e do carvão (Riversdale e Vale) são alguns dos principais grandes projectos que operam em Moçambique e que podem vir a ser afectados com as novas medidas. (macauhub)

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