Pagamentos das empresas mineiras em 2010 contabilizados nas contas de Moçambique

1 January 2013

A diferença entre os valores monetários pagos em 2010 pelas empresas de extracção de recursos minerais a operar em Moçambique e os recebidos pelo Estado moçambicano é de menos de 1% por cento do total a favor do Estado, informou o vice-ministro dos Recursos Minerais.

Citado pelo matutino Notícias, de Maputo, o vice-ministro Abdul Razak disse ainda que a comissão encarregada de proceder à reconciliação dos valores está neste momento a trabalhar no sentido de apurar as razões da diferença a favor do Estado.

No entanto, Razak salientou que a diferença apurada não é preocupante, tanto mais que a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITEI) estabelece o máximo de 3% para eventuais diferenças carecendo de reconciliação.

A ITEI é uma iniciativa internacional que visa promover a transparência dos governos e das empresas envolvidas na indústria extractiva.

Moçambique foi admitido como país candidato à iniciativa em 2009 e desde então publicou dois relatórios de conciliação dos recebimentos e pagamentos provenientes da indústria extractiva, sendo o primeiro referente ao exercício económico de 2008 e o segundo a 2009.

Em Outubro deste ano o conselho de administradores da ITEI considerou Moçambique como sendo um país cumpridor da iniciativa, numa reunião que teve lugar na Zâmbia.

O estatuto de cumpridor da iniciativa significa que o país seguiu com sucesso o processo de reconciliação anual de todas as receitas da indústria extractiva, dando a informação de quanto é que o país recebeu desta indústria aos cidadãos moçambicanos.

Para a terceira reconciliação, relativa ao ano económico de 2010, foram abrangidas 46 empresas, das quais 34 na área mineira e outras na área de petróleo. (macauhub)

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