Autoridade Tributária de Moçambique ultrapassou receita fiscal prevista para 2012

3 January 2013

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique arrecadou em 2012 uma receita de 95,8 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de dólares), superando em 350 milhões de meticais a meta estabelecida para o ano, informou o presidente da instituição, Rosário Fernandes.

Em 2011 a AT arrecadou 79,2 mil milhões de meticais (2,98 mil milhões de dólares), o que faz com que a receita relativa ao ano passado tenha aumentado 16,3 mil milhões de meticais (cerca de 551 milhões de dólares) em termos reais.

As receitas fiscais, que representam 84,2% do total, incluem os impostos sobre o rendimento de pessoas singulares e colectivas, IRPS e IRPC respectivamente e sobre bens e serviços, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Por seu turno, as receitas de capital, que contemplam os dividendos de participação empresarial via Instituto de Gestão de Participações do Estado, situam-se em 6,6%.

Ao efectuar um balanço da actividade da AT ao longo de 2012, Rosário Fernandes disse que os níveis de arrecadação alcançados resultaram do alargamento da base tributária e registo de potenciais contribuintes.

As receitas públicas em Moçambique cobrem 60,5% do Orçamento do Estado, dependendo os restantes 39,5% de recursos externos, estando para este ano prevista uma redução dessa dependência para um máximo de 32,8%. (macauhub)

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