Mais cidadãos angolanos habilitados à prospecção artesanal de diamantes

31 January 2013

Cento e 42 cidadãos angolanos receberam quinta-feira a documentação que os habilita a exercerem a exploração artesanal de diamantes numa comuna da província de Malanje, num acto que contou com a presença do ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

A iniciativa visa acabar com a exploração ilegal de diamantes e o combate aos cidadãos estrangeiros envolvidos nessa prática tendo os 142 cidadãos recebido as senhas mineiras e respectivas credenciais que os habilitam à prospecção artesanal de diamantes sem a utilização de meios mecanizados e de equipamento industrial.

De acordo com o ministro Francisco Queiroz, a exploração ilegal de diamantes em Angola atingiu proporções preocupantes, tendo o governo decidido começar a legalizar apenas os cidadãos angolanos para o exercício daquela actividade.

Nos termos do decreto 53/09, de 22 de Setembro, uma das exigências previstas para obtenção de uma senha mineira, além da cidadania angolana, é ser residente há mais de 10 anos na região em que estão localizadas as minas.

O acto de entrega de senhas mineiras prossegue hoje na comuna de Milando, onde está identificada a mina em que os agentes a serem credenciados deverão prospectar diamantes.

Desde o início do processo de licenciamento de cidadãos angolanos para a exploração artesanal de diamantes, em 2011, foram já credenciadas 433 pessoas nas províncias das Lundas Norte e Sul. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH