Novas concessões para prospecção petrolífera em Moçambique só depois da revisão da legislação

19 March 2013

O próximo concurso para a prospecção e produção de hidrocarbonetos em Moçambique só será lançado após a aprovação da revisão da Lei de Petróleos e do respectivo regulamento pelo parlamento e pelo governo, respectivamente, afirmou em Maputo o vice-ministro dos Recursos Naturais.

De acordo com o matutino Notícias, de Maputo, Abdul Razak salientou que o interesse da indústria petrolífera internacional por Moçambique continua “bastante forte” e que várias empresas aguardam o lançamento dos concursos públicos para licitação de novas áreas de prospecção.

“Esperamos que até ao final do corrente ano, após a revisão ou actualização da legislação petrolífera em curso, seja anunciado publicamente um novo concurso para oferta de novas oportunidades para a prospecção e produção de hidrocarbonetos em Moçambique”, referiu Abdul Razak.

No decurso da recente conferência internacional sobre o gás em Moçambique, que teve lugar na passada semana na capital do país, o vice-ministro salientou existirem algumas bacias sedimentares completamente inexploradas, caso do lago Niassa.

Embora esta bacia tenha originado já uma disputa fronteiriça entre os vizinhos Tanzânia e Malawi, do lado moçambicano não houve até à data qualquer concessão de áreas de pesquisa de petróleo e gás, dado que as prioridades do governo são as bacias do Rovuma e sedimentar de Moçambique.

Com a revisão da Lei dos Petróleos (Lei 3/2001), o governo de Moçambique pretende introduzir disposições para incluir a liquefacção de gás natural como operação petrolífera, assim como a exploração de gás natural não-convencional, como o metano associado ao carvão mineral, produtos que ganharam a importância que anteriormente não tinham. (macauhub)

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