Moçambique vai ter nova estratégia de melhoria de ambiente de negócios

5 June 2013

A nova Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN II), em Moçambique, visa simplificar procedimentos comerciais e melhorar a competitividade da economia moçambicana, anunciou o Ministério da Indústria e Comércio.

Em comunicado enviado à macauhub em Maputo, o Ministério e a Confederação das Associações Económicas (CTA) anunciaram o fim do processo de auscultação da EMAN II, que será agora submetido à aprovação do governo moçambicano.

Com o objectivo de “acomodar novos desafios da economia nacional” e substituir a anterior estratégia, que vigorou entre 2008 e 2012, o EMAN II quer “tornar o país mais apetecível para negócios e investimentos sustentáveis”, nos próximos cinco anos.

Assim, em termos da simplificação de procedimentos, o documento recomenda a “redução do tempo de licenciamento” para actividades económicas, mais facilidades na abertura de novos negócios e a atribuição célere do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

Por outro lado, é sugerida a “simplificação dos mecanismos de coordenação institucional sobre o licenciamento e registo de empresas”, a atribuição mais rápida de licença de construção e a redução do tempo de atribuição da concessão do Direito e Uso de Aproveitamento de Terra (DUAT). (macauhub)

MACAUHUB FRENCH