Governo de Moçambique lança plataforma para reduzir tempos de espera no licenciamento de actividades económicas

12 June 2013

O Ministério da Indústria e Comércio lançou segunda-feira, em Maputo, a Plataforma Integrada de Prestação de Serviços ao Cidadão (e-BAU), que deverá reduzir substancialmente o tempo de espera na obtenção de licenças para actividades económicas, informou a agência noticiosa moçambicana AIM.

A plataforma, um projecto orçado em 5,3 milhões de dólares, foi financiada pelo governo central em parceria com a Investiment Climate Facility for Africa.

Numa primeira fase, com a duração de 18 meses, a e-BAU vai contemplar as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Sofala, Gaza, Inhambane e cidade de Maputo cidade.

Tomando como exemplo o sector do turismo, o novo serviço vai ajudar a reduzir dos actuais 45 para 17 o número de dias necessário para a obtenção de uma licença, sendo os respectivos custos reduzidos de 719 para 288 dólares.

Na cerimónia de lançamento da plataforma, o ministro Armando Inroga disse que o número de passos administrativos necessários para a obtenção de uma licença comercial vai reduzir-se de nove para dois e o número de dias de 15 para 8, indo os custos associados passar de 98 dólares para 40.

No que se refere ao sector industrial, o número de procedimentos, tempo e custos irão se reduzidos de 9 para 2 passos, de 36 dias para 10 dias e de 870 dólares para 385 dólares. (macauhub)

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