União Europeia apoia sistemas de gestão das finanças públicas de Moçambique

11 July 2013

A União Europeia vai doar 5,6 milhões de euros a Moçambique para apoiar a introdução de reformas nos sistemas de gestão das finanças públicas do país, tendo a respectiva documentação sido quinta-feira assinada em Maputo.

De acordo com a imprensa moçambicana, os dois grandes destinatários da doação são o Tribunal Administrativo e o Ministério das Finanças, através do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças.

Os signatários, o embaixador da União Europeia, Paul Malin e o ministro das Finanças, Manuel Chang, consideram que a assinatura dos acordos constitui um forte sinal da importância que a União Europeia dá ao fortalecimento dos sistemas de gestão de finanças no país, na perspectiva de uma utilização cada vez maior dos sistemas nacionais, principalmente através do apoio geral ao Orçamento.

Moçambique tem registado progressos no fortalecimento dos sistemas e instituições de gestão de finanças públicas, devendo este apoio fazer com que o governo possa acelerar e capitalizar esses progressos para reforçar a capacidade e o funcionamento institucional das duas instituições beneficiárias, em particular através da contínua expansão física do Sistema de Administração Financeira do Estado e da maior cobertura das auditorias do Tribunal Administrativo a todos os níveis do Estado.

A União Europeia, um dos membros do chamado Grupo dos 19, apoia Moçambique numa base regular, nomeadamente através da entrega de verbas que se situam anualmente em pelo menos 50 milhões de euros em apoio ao Orçamento de Estado. (macauhub)

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