Circulação de pessoas e bens na CPLP “tem consenso” de todos os países membros

17 July 2013

A livre circulação de pessoas e bens no espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) já “tem o consenso de todos os Estados membros”, disse quarta-feira em Maputo à macauhub o secretário executivo da organização.

Murade Murargy garantiu que o tema será debatido na XVIII reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que se realiza hoje na capital moçambicana, mas a sua efectivação depende da articulação jurídico-legal dos países da comunidade com outras organizações com as quais mantêm acordos de cooperação.

“A CPLP tem que se articular, por exemplo, com a União Europeia, com o espaço Schengen, ou a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e, por isso, são vários os dispositivos legais que é preciso contornar, antes de termos este denominador comum”, avançou o secretário executivo da CPLP.

Sobre os desafios económicos e empresariais da CPLP, Murade Murargy, que participou no 1.º Encontro Económico e Empresarial Público-Privado daquela organização, que decorreu quarta-feira em Maputo, lançou um apelo de “pro-actividade” aos empresários.

“Os governos criam ambiente (de negócios), quadro jurídico e outras condições, mas é preciso que os empresários tenham iniciativa e que não sejam burocratas”, defendeu.

Durante o encontro, a Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) empossou o seu novo presidente interino, o empresário moçambicano Salimo Abdula, que substitui Carlos Simbine.

Destacando a necessidade do “estímulo das estruturas representativas dos países membros, por forma a criar novas oportunidades de negócio”, Salimo Abdula apontou a “dinamização do processo de livre circulação de pessoas e bens” no espaço da CPLP como um dos principais desafios do seu mandato de um ano.

“Moçambique tem a oportunidade de dinamizar, não só a livre circulação de pessoas e de bens, mas acima de tudo a protecção e o desenvolvimento dos empresários emigrados entre os nossos países, de forma a criar condições para o acesso ao trabalho e àqueles que pretendem empreender”, disse.

Compromissos de inovação e de aumento das trocas comerciais entre Estados-membros e ainda de expansão empresarial para mercados emergentes, “como a China ou a Índia”, foram os principais resultados do fórum.

Promovido pela organização moçambicana Confederação das Associações Económicas (CTA), em conjunto com a CE-CPLP e a Associação Industrial de Moçambique, o encontro empresarial coincidiu com a celebração do 17.º aniversário da CPLP, que foi fundada a 17 de Julho de 1996. (macauhub)

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