Grandes projectos em Moçambique com impacto de 7% nas receitas fiscais

18 August 2013

Os grandes projectos em funcionamento em Moçambique contribuíram com 7% para a receita fiscal de 55,6 mil milhões de meticais (1,85 mil milhões de dólares) registada no primeiro semestre, anunciou sexta-feira em Maputo o ministro das Finanças.

Falando na abertura da 10ª sessão do Conselho de Fiscalidade, realizada em Maputo, o ministro Manuel Chang disse que a receita fiscal representa um crescimento nominal de 38,6% face à registada no período homólogo de 2012.

“Este resultado é satisfatório mas continua a persistir o desafio de ver as receitas fiscais contribuírem cada vez mais para a redução do défice do Orçamento do Estado que, neste momento, se situa em cerca de 33%”, disse o ministro.

O primeiro grande projecto em Moçambique foi a fundição de alumínio Mozal nos arredores de Maputo e a exploração de campos de gás natural na província de Inhambane pelo grupo petroquímico sul-africano Sasol.

Posteriormente surgiram projectos de exploração de carvão mineral e de hidrocarbonetos, nomeadamente na bacia de Moatize, na província de Tete e na bacia do Rovuma, na costa da província nortenha de Cabo Delgado, que faz fronteira com a Tanzânia.

Na semana passada, o parlamento de Moçambique aprovou uma proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2013, a fim de incluir o impacto das inundações do início deste ano, bem como as despesas decorrentes do realojamento de população, do desenvolvimento de projectos de infra-estruturas, das eleições autárquicas de 20 de Novembro e de outros encargos.

Na quarta-feira, a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) já tinha garantido o encaixe fiscal de 2,26 mil milhões de dólares, o que corresponde a 56,2% do Rectificativo de 2013, verba já canalizada para a Conta Única do Tesouro. (macauhub)

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