Grupo italiano ENI pagou dívida fiscal a Moçambique

1 September 2013

Os 400 milhões de dólares em imposto sobre mais-valias devidos pelo grupo italiano ENI a Moçambique já deram entrada no Tesouro, disse na passada semana o presidente da Autoridade Tributária, Rosário Fernandes.

A verba diz respeito à venda pelo grupo italiano de uma participação de 20% no bloco Área 4 ao grupo China National Petroleum Corporation (CNCP) por 4,2 mil milhões de dólares.

O bloco Área 4 da bacia do Rovuma, entregue em concessão em Fevereiro de 2007, tinha originalmente como parceiros os grupos ENI (70%), português Galp Energia e sul-coreano Korea Gas e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, todos com 10% cada.

O dinheiro entregue pelo grupo ENI representa, de acordo com o jornal moçambicano O País, 2,5% do Produto Interno Bruto e mais de 74% das contribuições fiscais de todos os grandes projectos em 2012.

O jornal adiantou que em menos de um ano o Tesouro de Moçambique já encaixou 753 milhões de dólares em sede de imposto sobre mais-valias com os negócios de compra e venda de activos de recursos naturais.

A partir de 2014, a venda de activos em Moçambique por parte de empresas estrangeiras será sujeita a imposto sobre mais-valias à taxa fixa de 32%. (macauhub)

MACAUHUB FRENCH