Receitas dos recursos minerais servem para resolver os problemas de Moçambique

9 September 2013

As receitas resultantes da exploração dos recursos minerais em Moçambique devem servir para resolver os problemas do país e não para servir outro objectivo, afirmou em Maputo o porta-voz do Ministério dos Recursos Minerais.

Citado pela imprensa moçambicana, Custódio Nguetana, adiantou não estar Moçambique em condições de “pegar no dinheiro e guardá-lo num banco” para a criação de um Fundo Soberano ou de Estabilização Macroeconómica ou para financiar um banco de fomento.

A criação de um dos fundos ou do banco de fomento foi uma proposta avançada recentemente pela Autoridade Tributária de Moçambique, no decurso de um encontro com a imprensa que teve por objectivo esclarecer a fórmula de cálculo usada para calcular o imposto a aplicar na venda pelo grupo italiano ENI ao grupo China National Petroleum Corporation de uma participação num bloco petrolífero na bacia do Rovuma.

Na sequência deste negócio, o grupo italiano acordou com as autoridades de Moçambique o pagamento em dinheiro no montante de 400 milhões de dólares e em espécie de 130 milhões de dólares com a construção de uma central térmica no norte do país.

Nguetane disse que os moçambicanos devem resolver primeiro “os problemas reais do país, seja do ponto de vista de infra-estruturas, seja do ponto de vista de recuperação do tecido social” e acrescentou que quando “deixar de haver problemas de saúde, educação, etc., então o dinheiro será colocado no banco.”(macauhub)

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